Termos de Uso — PronoIA Atendimento

Última atualização: 1º de novembro de 2026

1. Quem somos

O PronoIA Atendimento é um serviço da PronoIA, com sede em Brasília, DF, que apoia órgãos e equipes públicas no atendimento ao cidadão.

2. O que é

Mensagens sobre uma solicitação que você registrou: confirmação do registro com número de protocolo, avisos de andamento e conclusão, confirmação de agendamento e, ao final, uma pesquisa curta de satisfação sobre o atendimento. O envio é feito por RCS (mensagens com a marca verificada), SMS ou WhatsApp.

3. Quem recebe

Só recebe quem registrou uma solicitação e marcou o aceite para receber mensagens. O aceite é opcional: sem ele, a solicitação é registrada do mesmo jeito e pode ser acompanhada pelo número de protocolo.

4. Frequência

As mensagens só são enviadas quando há uma atualização da sua solicitação, das 8h às 20h. Não há envio em massa nem mensagens sem uma solicitação aberta.

5. Conteúdo

As mensagens tratam apenas da sua solicitação e da avaliação do atendimento. Não há propaganda nem promoção de pessoas, partidos ou causas.

6. Custo

O serviço é gratuito para o cidadão. Pode haver cobrança de dados pela sua operadora, conforme o seu plano.

7. Como sair

Responda PARE, SAIR, CANCELAR ou STOP, ou toque em "Não quero mais receber", a qualquer momento. Você recebe uma confirmação e o número deixa de receber mensagens na hora. Para voltar, basta registrar uma nova solicitação e marcar o aceite.

8. Privacidade

O tratamento dos dados segue a Política de Privacidade, publicada em /privacidade.